AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUESTIONA REDUÇÃO DO TETO DOS RPVs PELA GESTÃO DÓRIA
ADIN, PROPOSTA PELA COBRAPOL, A PEDIDO DA FEIPOL SUDESTE E PATROCINADA PELO KÜSTER MACHADO, QUESTIONA REDUÇÃO DO TETO DOS RPVS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO DEVERÁ SER VOTADA EM 2019.
Juiz abriu hoje prazo de 15 dias para que o Deputado Emídio de Souza possa se manifestar em agravo regimental interposto pela ALESP
GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DEVE RECEBER “PRO LABORE” INTEGRALMENTE
Estado de São Paulo determinou que sempre que um décimo da gratificação “pro labore” fosse incorporado, este mesmo valor fosse descontado do pagamento mensal da gratificação. Tal prática é ilegal.
NOVA DECISÃO CONQUISTADA PELO KÜSTER MACHADO GARANTE INDENIZAÇÃO POR LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA
A licença-prêmio é direito do servidor público estadual que exerceu ininterruptamente sua atividade por cinco anos, sem que nesse período tenham sido aplicadas quaisquer penalidades administrativas. No entanto, não raros …