SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DE POLICIAIS CIVIS É LEVANTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Embargos foram rejeitados por votação unânime da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
RECÁLCULO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE
Quinquênios e sexta-parte são adicionais por tempo de serviço, concedidos ao servidor público Municipal e Estadual, do Estado de São Paulo, que completar 5 anos de efetivo serviço em cargo …
RECÁLCULO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE
Gratificações não incorporadas devem ser incluídas na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte. Ao realizar o cálculo, o Município e o Estado de São Paulo podem estar deixando de fora algumas rubricas da base de cálculo.
TRÊS NOVAS DECISÕES, CONQUISTADAS PELO KÜSTER MACHADO, GARANTEM O RECEBIMENTO EM DINHEIRO DE PERÍODOS NÃO USUFRUÍDOS DE LICENÇA-PRÊMIO
Decisões foram publicadas nos últimos dias. Servidores haviam se aposentado sem usufruir de blocos de licença-prêmio a que tinham direito