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Advocacia para Servidor Público em SP
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Mês: Julho 2020

Suspensão Aposentadoria Especial Policiais Civis
Artigos

SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DE POLICIAIS CIVIS É LEVANTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Embargos foram rejeitados por votação unânime da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Artigos

RECÁLCULO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE

Quinquênios e sexta-parte são adicionais por tempo de serviço, concedidos ao servidor público Municipal e Estadual, do Estado de São Paulo, que completar 5 anos de efetivo serviço em cargo …

Adicionais Temporais
Artigos

RECÁLCULO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE

Gratificações não incorporadas devem ser incluídas na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte. Ao realizar o cálculo, o Município e o Estado de São Paulo podem estar deixando de fora algumas rubricas da base de cálculo. 


Dr. Thiago Morais Marques
Artigos

TRÊS NOVAS DECISÕES, CONQUISTADAS PELO KÜSTER MACHADO, GARANTEM O RECEBIMENTO EM DINHEIRO DE PERÍODOS NÃO USUFRUÍDOS DE LICENÇA-PRÊMIO

Decisões foram publicadas nos últimos dias. Servidores haviam se aposentado sem usufruir de blocos de licença-prêmio a que tinham direito

Artigos recentes

  • NOVAS DECISÕES: RECEBIMENTO EM DINHEIRO DE PERÍODOS NÃO USUFRUÍDOS DE LICENÇA-PRÊMIO É GARANTIDO
  • RECÁLCULO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE
  • LICENÇA-PRÊMIO: RECEBIMENTO EM DINHEIRO DE PERÍODOS NÃO USUFRUÍDOS É GARANTIDO POR DECISÃO CONQUISTADA PELO KÜSTER MACHADO
  • EXECUÇÃO DO PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO).
  • DECISÃO CONQUISTADA PELO KÜSTER MACHADO GARANTE O RECEBIMENTO EM DINHEIRO DE PERÍODOS NÃO USUFRUÍDOS DE LICENÇA-PRÊMIO

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