SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA, NÃO SINDICALIZADOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA – SISMUC, TÊM DIREITO À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO).
Servidor havia se aposentado sem usufruir de bloco de licença-prêmio a que tinha direito.
Médica legista conseguiu a revisão de sua aposentadoria para receber seus proventos de acordo com a remuneração da última classe ocupada por ela antes da publicação da aposentadoria
Embargos foram rejeitados por votação unânime da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Quinquênios e sexta-parte são adicionais por tempo de serviço, concedidos ao servidor público Municipal e Estadual, do Estado de São Paulo, que completar 5 anos de efetivo serviço em cargo …
Gratificações não incorporadas devem ser incluídas na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte. Ao realizar o cálculo, o Município e o Estado de São Paulo podem estar deixando de fora algumas rubricas da base de cálculo.
Decisões foram publicadas nos últimos dias. Servidores haviam se aposentado sem usufruir de blocos de licença-prêmio a que tinham direito
ADIN, proposta pela COBRAPOL, a pedido da FEIPOL SUDESTE e patrocinada pelo Küster Machado, questiona redução do teto dos RPVs no estado de São Paulo pela Gestão Dória, aprovada no dia 5 de novembro de 2019.
Em março deste ano foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado a Lei Complementar 1354/2020, que passou a regulamentar a aposentadoria de todos os funcionários públicos civis de São Paulo, …
Gratificações não incorporadas devem ser incluídas na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte. Ao realizar o cálculo, o Município e o Estado de São Paulo podem estar deixando de fora algumas rubricas da base de cálculo.
