JUSTIÇA SUSPENDE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Desembargador diz que processo legislativo foi atropelado
INDENIZAÇÃO POR LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA
Nova decisão conquistada pelo Küster Machado reafirma direito ao recebimento em dinheiro de períodos não usufruídos de licença prêmio antes da aposentadoria
TOFFOLI EQUIPARA TETO SALARIAL DE UNIVERSIDADES FEDERAL E ESTADUAL
Medida é liminar e será julgada pelo plenário do Supremo
KÜSTER MACHADO CONQUISTA EM JANEIRO NOVAS DECISÕES GARANTINDO INDENIZAÇÃO POR LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA
Decisões reafirmam jurisprudência favorável ao pedido.
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROTOCOLAM PEDIDOS PARA ATUAREM COMO AMICUS CURIAE EM ADIN PATROCINADA PELO KÜSTER MACHADO
Ação que questiona a redução do teto dos RPVs pelo Governo Dória recebeu petições para atuação como Amicus Curiae do SindSaude – SP, ANERMB, APEOESP, ADPESP, CNSP e ANSJ.
PRINCIPAIS JULGADOS DO DIA • 28/02/2019
Especialista em servidor público, Dr. Thiago Marques comenta decisões sobre ações para:
• Indenização pela Demora do Estado na Concessão de Certidão de Tempo de Serviço
• Reintegração de Servidor Demitido
• Eliminação de Concurso Público por Reprovação em Exame Médico
• “GAM” para Professores Aposentados
• Concessão de Quinquênio para Professores de Categoria “O”
Küster Machado possui o selo ISO 9001, que certifica o alto padrão de qualidade e confiabilidade do escritório
Certificação ISO 9001 atesta confiabilidade nos fluxos e processos internos e externos
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO
Para ingressar com ação pleiteando a aposentadoria por invalidez, é necessário que o Departamento de Perícias Médicas do Estado tenha negado a aposentadoria e a decisão publicada no diário oficial. Porém, O enquadramento da incapacidade como parcial ou readaptação também configura como indeferimento.
APOSENTADORIA ESPECIAL PELA SÚMULA VINCULANTE 33
Possibilidade de Aposentadoria Especial com 25 anos de serviço pela Súmula Vinculante 33
ESPECIALISTA NA DEFESA DE SERVIDORES PÚBLICOS REFORÇA O TIME DE ADVOGADOS DO KÜSTER MACHADO
Dr. Thiago Marques passa a fazer parte da banca do escritório, que possui mais de 60 advogados e 5 unidades em 4 Estados do Brasil